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Quais passos seguir ao receber uma denúncia de discriminação contra pessoa LGBTQIA+ no serviço público?

Conhecimentos Gerais do Distrito Federal

De acordo com o assunto Conhecimentos Gerais do Distrito Federal: Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM), responda:

Quais passos seguir ao receber uma denúncia de discriminação contra pessoa LGBTQIA+ no serviço público?
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Resposta

Ao receber uma denúncia, a prioridade é acolher a pessoa, garantir sua segurança, registrar os fatos de forma objetiva e encaminhar o caso aos canais competentes para apuração e proteção, assegurando sigilo e medidas protetivas quando necessário.

Passos práticos a adotar em sequência:
1. Acolhimento inicial e registro breve do relato da vítima para preservar informações essenciais e reduzir riscos de esquecimento.
2. Garantia de medidas imediatas de proteção, quando for o caso, para evitar novas violações à integridade da pessoa afetada.
3. Encaminhamento formal aos órgãos responsáveis pela apuração e pelo suporte psicológico ou social, mantendo sigilo sobre dados sensíveis.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a sequência correta de atendimento à denúncia, então memorize a ordem: acolhimento, registro, proteção e encaminhamento.
• Fique atento porque provas podem confundir medidas administrativas com medidas de proteção imediata, então destaque a necessidade de ação imediata para preservar a segurança da vítima.
• Outro ponto importante é a exigência de sigilo sobre informações sensíveis, que costuma aparecer em questões sobre procedimentos institucionais.
• Lembre-se de que o acolhimento não é opinativo: é uma prática institucional e obrigatória para evitar revitimização.

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