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Quais foram os avanços institucionais decorrentes da LOAS em termos de gestão e controle social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais foram os avanços institucionais decorrentes da LOAS em termos de gestão e controle social?
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Resposta
A LOAS promoveu avanços institucionais como a criação de mecanismos de participação social, a descentralização da gestão para estados e municípios e a formulação de instrumentos para organizar a oferta de serviços e benefícios, fortalecendo a governança da assistência social. Esses avanços permitiram construir uma rede articulada de proteção, com normativos, financiamento compartilhado e espaço para o controle social por meio dos conselhos e conferências de assistência social.Elementos institucionais que se consolidaram após a LOAS:
• Descentralização da gestão e municipalização das ações de assistência social, com responsabilidades operacionalizadas localmente.
• Fortalecimento do controle social por meio de conselhos e conferências que acompanham políticas, gestão e orçamento.
• Estruturação de normas e instrumentos de financiamento e de organização de serviços, favorecendo a padronização e a expansão do atendimento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente aborda a descentralização e o papel dos conselhos na LOAS, então saiba como essas instâncias atuam no controle social e na fiscalização de políticas.
• Fique atento porque questões podem confundir competências entre União, estados e municípios; decore a lógica da municipalização e cooperação federativa.
• Outro ponto recorrente é o financiamento das ações e a divisão de responsabilidades, tema que aparece em questões aplicadas à gestão pública.
• Lembre-se de que a participação social é um critério avaliativo importante em provas sobre políticas públicas.
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