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Como a IV Conferência de 2003 contribuiu para a efetivação da LOAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como a IV Conferência de 2003 contribuiu para a efetivação da LOAS?
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Resposta
A IV Conferência de 2003 contribuiu para a efetivação da LOAS ao consolidar um consenso político e técnico pela implementação do SUAS, traduzindo princípios da lei em um arranjo institucional concreto que orientou a organização dos serviços, o financiamento e os mecanismos de controle social para garantir direitos.Mecanismos pelos quais a conferência influenciou a implementação da LOAS:
• Deliberação coletiva que norteou a formulação de normas e diretrizes para operacionalizar a assistência social.
• Mobilização de gestores e movimentos sociais que pressionaram por mudanças institucionais e por financiamento dedicado.
• Estímulo à criação de instâncias de gestão e controle social em diferentes níveis de governo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a relação entre conferências e implementação de políticas, então destaque o papel de legitimação e normatização da IV Conferência.
• Fique atento porque podem testar cenários em que a conferência é apresentada como evento meramente consultivo; mostre que houve deliberação com efeitos práticos.
• Outro ponto frequente é a ênfase em mobilização social e normatização; saiba exemplos de como isso se traduziu em gestão pública.
• Lembre-se de vincular conferência, SUAS e LOAS para responder de forma integrada.
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