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Quais medidas podem mitigar a precarização do trabalho e recompor o quadro técnico?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais medidas podem mitigar a precarização do trabalho e recompor o quadro técnico?
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Resposta

Medidas eficazes combinam recomposição de quadro por meio de concursos públicos, planos de carreira, programas permanentes de formação e revisão das práticas de terceirização, garantindo estabilidade, retenção de conhecimento e qualificação contínua dos profissionais públicos.

Medidas práticas recomendadas:
• Realização de concursos e políticas de atração de talentos para repor e renovar o quadro técnico com vínculos estáveis e critérios de mérito.
• Implementação de planos de carreira e progressão funcional que incentivem permanência e desenvolvimento de competências técnicas.
• Investimento contínuo em formação, capacitação e certificação interna para atualizar habilidades e reduzir dependência de consultorias externas.
• Revisão e restrição de terceirização indiscriminada, com normas que reservem atividades-fim para servidores qualificados e utilizem contratos temporários apenas quando justificável.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente solicita medidas concretas de mitigação, portanto memorize ações como concursos, planos de carreira e formação permanente para responder objetivamente.
• Fique atento porque algumas alternativas podem propor terceirização como solução universal; destaque a necessidade de limitar terceirização em atividades-fim para não cair na pegadinha.
• Outro ponto importante é a relação entre estabilidade e retenção de conhecimento, que costuma aparecer em questões sobre gestão de pessoas e governança pública.
• Lembre-se de conectar medidas imediatas com impactos de médio prazo, como melhora na continuidade administrativa e redução de custos indiretos, para respostas completas.

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