Flashcard FC724496
Qual é o alcance da obrigação escolar no Brasil para crianças e adolescentes?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é o alcance da obrigação escolar no Brasil para crianças e adolescentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei brasileira garante educação pública, gratuita e obrigatória para crianças e adolescentes, estabelecendo o dever do Estado de assegurar a oferta de ensino e a manutenção da escolaridade como parte da proteção integral da criança e do adolescente.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em