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Qual é a função do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é a função do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)?
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Resposta
O FNAS é o fundo responsável por centralizar e gerir os recursos destinados à política de assistência social, financiando programas, serviços e benefícios como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia. Sua função principal é viabilizar o custeio dessas ações, organizar o orçamento específico da assistência social e promover repasses conforme normas e prioridades estabelecidas pela política pública.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato identifique o papel do FNAS na centralização e gestão de recursos, então destaque essa função administrativa e financeira.
• Fique atento porque questões podem confundir fundo com órgão gestor, portanto destaque que o fundo trata de financiamento e não da execução direta de políticas.
• Outro ponto frequente é relacionar o FNAS aos benefícios que financia, por isso mencione exemplos como BPC e renda vitalícia quando for pertinente.
• Lembre-se de que o caráter orçamentário e de repasse do fundo costuma ser cobrado em enunciados práticos e situacionais.
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