Flashcard FC724524
O que significa, no contexto da LOAS, afirmar que a Assistência Social é "não contributiva"?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
O que significa, no contexto da LOAS, afirmar que a Assistência Social é "não contributiva"?
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Resposta
Ser não contributiva significa que o acesso aos benefícios e serviços da Assistência Social não depende de contribuições prévias ao sistema; o critério central é a necessidade social e a proteção garantida pelo Estado.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em