Flashcard FC724535
De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda: Quais consequências e mecanismos de controle e
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais consequências e mecanismos de controle existem para assegurar cumprimento da igualdade de acesso e da divulgação de benefícios?.
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Resposta
A falta de cumprimento pode ensejar responsabilização administrativa, ações de controle social, fiscalização por órgãos competentes e judicialização por violação de direitos; mecanismos preventivos incluem auditorias, indicadores de cobertura e canais de ouvidoria para reclamações e ajustes de políticas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em