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Quais instrumentos operacionais a política utiliza para cumprir seus objetivos?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais instrumentos operacionais a política utiliza para cumprir seus objetivos?
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Resposta

A política se operacionaliza por meio de serviços, programas, projetos e benefícios, cada um com finalidades e níveis de proteção definidos para atender às demandas da população alvo.

Pontos sobre os instrumentos operacionais:
• Serviços prestam atendimento continuado e cotidiano às necessidades socioassistenciais dos usuários, geralmente em unidades socioassistenciais.
• Programas articulam um conjunto de ações com objetivos específicos e público-alvo definido, visando resultados mais amplos e duradouros.
• Projetos são ações com escopo delimitado e prazos determinados para responder a situações específicas ou inovar práticas de atendimento.
• Benefícios garantem transferência de renda ou facilidades diretas que complementam a proteção oferecida por serviços e programas.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente exige a enumeração dos objetivos da política e a distinção entre proteção social básica e especial, então memorize termos precisos e exemplos de cada um.
• Fique atento porque questões podem confundir instrumentos com objetivos, então identifique sempre se a questão pede finalidade ou mecanismo de ação.
• Outro ponto importante é a integração com políticas setoriais, que costuma aparecer em enunciados que tratam de intersetorialidade ou programas articulados.
• Lembre-se de que a centralidade na família é um princípio operacional; responder sem mencionar a família costuma eliminar alternativas corretas em questões objetivas.

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