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Quem são os beneficiários do BPC?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quem são os beneficiários do BPC?
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Resposta
São beneficiários do BPC as pessoas com deficiência e os idosos que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica, observados critérios legais de idade, incapacidade e renda estabelecidos pela legislação de assistência social.Requisitos gerais para ser beneficiário do BPC:
• Idosos com 65 anos ou mais, que atendam ao critério de renda familiar per capita previsto pela norma.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade cuja deficiência, de natureza permanente ou de longa duração, impeça participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições e também atendam ao critério de renda.
• A família deve estar inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede para identificar os dois grupos beneficiários do BPC, então memorize que são idosos e pessoas com deficiência.
• Fique atento porque questões podem exigir distinção entre idade mínima e comprovação da deficiência, então saiba relacionar cada critério ao respectivo grupo.
• Outro ponto comum é a exigência do CadÚnico como requisito operacional, que costuma aparecer em itens sobre procedimento de acesso.
• Lembre-se de não confundir idade mínima com requisito de contribuição previdenciária: o BPC não exige contribuição ao regime previdenciário.
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