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Como se caracteriza a deficiência para fins de concessão do BPC?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como se caracteriza a deficiência para fins de concessão do BPC?
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Resposta
A deficiência, para fins do BPC, envolve impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras sociais, impedem a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições, exigindo comprovação técnica por avaliação médica e social.Elementos relevantes da avaliação da deficiência:
• A avaliação considera tanto a condição de saúde quanto o impacto social e ambiental, isto é, o grau de limitação na realização de atividades e na participação social.
• A comprovação se dá por perícia técnica, incluindo exame médico e avaliação social realizadas pelo órgão competente, com possibilidade de reavaliação periódica conforme regulamento.
• A análise deve ser individualizada e multidimensional, evitando decisões baseadas apenas em diagnóstico médico sem considerar funcionamento e inserção social.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a compreensão conjunta de incapacidade médica e barreiras sociais, então não reduza a deficiência a um conceito exclusivamente biomédico.
• Fique atento porque questões podem usar termos como “incapacidade temporária” para confundir; o BPC exige impedimento de longa duração, salvo análise técnica específica.
• Outro ponto comum é a necessidade de perícia médico-social, que costuma aparecer em itens sobre procedimento e prova do direito.
• Lembre-se de que a avaliação é multidimensional; provas que simplificam a verificação da deficiência costumam ser incorretas.
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