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O que é gestão compartilhada no SUAS e como se definem as competências técnico-políticas?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

O que é gestão compartilhada no SUAS e como se definem as competências técnico-políticas?
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Resposta

A gestão compartilhada no SUAS consiste na divisão de responsabilidades entre os entes federativos com atuação coordenada e complementar, sendo essencial a definição clara de competências técnico-políticas para evitar sobreposição de funções, garantir fluxo de recursos, e assegurar padrões mínimos de atenção e de gestão em todo o sistema.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta questões sobre a distribuição de competências entre União, estados e municípios, então decore a ideia de atuação coordenada e complementar.
• Fique atento porque podem ocorrer enunciados com competências ambíguas; prefira alternativas que mencionem definição clara e responsabilidades técnicas e financeiras.
• Outro ponto importante é a verificação de instrumentos de gestão compartilhada, tema que pode aparecer em questão prática sobre financiamento ou regulação.
• Lembre-se de que gestão compartilhada exige pactuação e instrumentos normativos para operacionalizar responsabilidades.

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