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Quais princípios norteiam o SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais princípios norteiam o SUAS?
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Resposta

Os princípios que orientam o SUAS estabelecem diretrizes para a organização da política de assistência social e incluem a descentralização, a participação social, a integralidade da proteção, a territorialidade e a co-responsabilização entre os entes federativos, todos voltados à garantia de acesso universal e equitativo aos serviços e benefícios.

Principais princípios do SUAS:
• Descentralização: transferir responsabilidades e gestão para níveis locais com capacidade técnica e financeira para atuação próxima à população atendida.
• Participação social: assegurar espaços de controle social como conselhos e conferências para representação da sociedade nas decisões da política.
• Integralidade: oferecer atendimento articulado que considera múltiplas dimensões das demandas sociais, evitando respostas fragmentadas.
• Territorialidade: organizar ações a partir do território e das especificidades locais para maior efetividade das respostas.
• Co-responsabilização: partilha de responsabilidades e financiamento entre União, estados e municípios para garantir sustentabilidade e padrão mínimo de serviço.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede a enumeração dos princípios básicos do SUAS, então memorize os termos principais e suas definições curtas.
• Fique atento porque questões podem apresentar princípios semelhantes de outras políticas; discrimine pela ênfase em participação e territorialidade para identificar SUAS.
• Outro ponto frequente é cobrar a relação entre princípios e operacionalização, como descentralização vinculada a municipalização da gestão.
• Lembre-se de que integralidade e co-responsabilização são argumentos centrais para distinguir o SUAS de ações isoladas de assistência.

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