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O que significa Descentralização político-administrativa e Territorialização no SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

O que significa Descentralização político-administrativa e Territorialização no SUAS?
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Resposta

A descentralização político-administrativa consiste na divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios para a execução do SUAS, enquanto a territorialização organiza ações e serviços por áreas geográficas para responder às especificidades locais de demanda social.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a distinção entre descentralização e territorialização, então saiba explicar quem faz o quê e por que a organização por território é estratégica para a capilaridade do SUAS.
• Fique atento porque questões podem confundir competência federativa com gestão local; identifique exemplos de responsabilidade municipal versus estadual e federal para resolver itens por eliminação.
• Outro ponto importante é a relação entre territorialização e planejamento local, que costuma aparecer em questões sobre organização da rede de serviços por área de cobertura.
• Lembre-se de que descentralização não significa ausência de coordenação nacional; provas frequentemente abordam mecanismos de pactuação e normatização entre esferas.

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