Flashcard FC724615
Quais são as características do Financiamento do SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são as características do Financiamento do SUAS?
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Resposta
O financiamento do SUAS é caracterizado pela participação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pela existência de fundos públicos destinados à assistência social e pela necessidade de vinculação e previsibilidade orçamentária para garantir a execução das ações.Aspectos essenciais do financiamento do SUAS listados de forma direta:
• Compartilhamento de responsabilidades financeiras entre entes federativos, com critérios e pisos estabelecidos por normas.
• Existência de fundos específicos e caráter público dos recursos para gestão e execução de programas e serviços.
• Necessidade de planejamento e vinculação orçamentária para assegurar continuidade e sustentabilidade das ações socioassistenciais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige entendimento sobre a natureza conflagrada do financiamento, por isso decore que se trata de financiamento compartilhado entre esferas e a existência de fundos específicos para assistência social.
• Fique atento porque questões podem tentar confundir fonte de recurso com gestor do serviço; verifique sempre se a questão trata de origem de verba ou competência de execução.
• Outro ponto frequente é cobrança sobre regras de vinculação e planejamento orçamentário; alternativas que ignoram necessidade de previsibilidade orçamentária costumam ser incorretas.
• Lembre-se de destacar que fundos públicos e pactuação entre entes são requisitos para a operacionalização do SUAS, e isso é tema recorrente em provas de gestão pública.
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