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Quais cuidados de gestão e controle devem acompanhar parcerias com organizações da sociedade civil?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais cuidados de gestão e controle devem acompanhar parcerias com organizações da sociedade civil?
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Resposta
Ao firmar parcerias com organizações da sociedade civil, o poder público deve adotar critérios claros de seleção, estabelecer plano de trabalho com metas e indicadores, exigir mecanismos de prestação de contas e promover fiscalização contínua para garantir eficiência e legalidade na aplicação dos recursos. Esses cuidados evitam desvios, asseguram qualidade dos serviços e fortalecem a transparência e o controle social na execução das políticas públicas.Medidas de gestão e controle recomendadas:
• Definição objetiva de critérios de seleção com chamamento público e análise documental e técnica do parceiro.
• Estabelecimento de plano de trabalho com metas mensuráveis, indicadores de desempenho e cronograma de execução.
• Exigência de mecanismos de fiscalização, auditoria e prestação de contas periódica com divulgação pública dos resultados.
• Previsão de cláusulas contratuais sobre sanções, ajustes e formas de acompanhamento técnico e financeiro.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente cobra práticas de controle administrativo em parcerias, então memorizem chamamento público, plano de trabalho, indicadores e prestação de contas como itens essenciais.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas que minimizam a fiscalização; marque a opção que enfatiza controle contínuo e auditoria.
• Outro ponto é a exigência de cláusulas sobre sanções, que costuma aparecer como critério de validade do instrumento de parceria.
• Lembre-se de relacionar critérios de seleção com transparência para não aceitar alternativas que indiquem favorecimento ou ausência de processo público.
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