Flashcard FC724649
Quais critérios são usados para definir serviços de proteção básica e especial nas parcerias público-privadas e com organizações da sociedade civil?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais critérios são usados para definir serviços de proteção básica e especial nas parcerias público-privadas e com organizações da sociedade civil?
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Resposta
A definição dos serviços de proteção básica e especial considera o público-alvo, a complexidade das demandas, a continuidade do atendimento e padrões de qualidade, além de fatores como custo e requisitos de infraestrutura. A regulamentação das parcerias deve explicitar essas definições para garantir que serviços atendam padrões técnicos, de segurança e de acessibilidade, bem como critérios econômicos e de edificação quando aplicável.Critérios comuns para definição de serviços socioassistenciais:
• Público-alvo e natureza da vulnerabilidade atendida, diferenciando proteção básica de especial conforme risco e complexidade.
• Continuidade e intensidade do atendimento, avaliando se a ação é episódica, continuada ou emergencial.
• Padrões de qualidade, custo e requisitos de infraestrutura, incluindo critérios de edificação e segurança para unidades que atendem ao público.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar pela distinção entre proteção básica e especial, então foque em público-alvo, complexidade e grau de risco como diferenciais.
• Fique atento porque questões podem trazer alternativas que confundem continuidade com urgência; analise se o serviço exige atendimento contínuo para classificá-lo como especial.
• Outro ponto recorrente é a exigência de padrões de edificação e infraestrutura, que aparece em questões sobre qualificação do serviço.
• Lembre-se de considerar critérios econômicos e de custo para responder questões sobre viabilidade e regulação das parcerias.
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