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Quais mecanismos o Estado pode usar para articular ONGs, OGs e setor empresarial na rede?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais mecanismos o Estado pode usar para articular ONGs, OGs e setor empresarial na rede?
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Resposta
O Estado pode utilizar instrumentos como consórcios públicos, fóruns intersetoriais, convênios e contratos de gestão para promover articulação, estabelecer responsabilidades e alinhar recursos entre ONGs, OGs e o setor empresarial.Principais mecanismos operacionais:
• Consórcios públicos para gestão compartilhada de serviços e infraestrutura entre entes do poder público.
• Fóruns intersetoriais que promovem diálogo, planejamento conjunto e construção de consensos entre atores variados.
• Convênios e contratos de gestão que formalizam responsabilidades, metas e repasses financeiros para organizações parceiras.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra identificação de instrumentos de articulação, então decore consórcio, fórum, convênio e contrato como opções típicas.
• Fique atento porque a banca pode confundir convênio com contrato unilateral, então destaque a formalidade e a existência de metas no contrato de gestão.
• Outro ponto é relacionar cada instrumento ao nível de compromisso entre atores, que costuma aparecer em enunciados de estudo de caso.
• Lembre-se de que a escolha do instrumento depende do objetivo: governança, financiamento ou execução conjunta, não são sinônimos.
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