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Quais riscos ocorrem quando o Estado não atua como referência na rede de assistência social?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais riscos ocorrem quando o Estado não atua como referência na rede de assistência social?
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Resposta

A falta do Estado como referência compromete a uniformidade dos serviços, fragiliza a proteção social, amplia desigualdades territoriais e favorece sobreposição ou lacunas na oferta de ações.

Principais riscos observáveis na prática:
• Fragmentação do atendimento com padrões distintos entre municípios e organizações.
• Falta de responsabilidade clara, gerando sobreposição de serviços ou ausência de oferta em áreas vulneráveis. • Aumento das desigualdades regionais pela ausência de políticas harmonizadas e financiamento estável.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente questiona consequências da ausência estatal, então fixe fragmentação, sobreposição e desigualdade como respostas-chave.
• Fique atento porque a banca pode apresentar situações em que atores privados preenchem lacunas, tentando fazer parecer que não há problema, então destaque a questão da garantia de direitos e continuidade.
• Outro ponto é a relação entre coordenação e fiscalização, que costuma aparecer em questões sobre responsabilização administrativa.
• Lembre-se de que identificar risco exige ligar causa e efeito: ausência do Estado gera problemas de padronização e de equidade no acesso aos serviços.

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