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Flashcard FC724667

Quem sustenta o financiamento da Seguridade Social segundo a Constituição?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quem sustenta o financiamento da Seguridade Social segundo a Constituição?
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Resposta

A Constituição determina que o financiamento é suportado por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais, refletindo responsabilidade compartilhada entre cidadãos e entes federativos.

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