Flashcard FC724672
Qual é a origem legal e a regulamentação do Fundo Nacional de Assistência Social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é a origem legal e a regulamentação do Fundo Nacional de Assistência Social?
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Resposta
A Fundo Nacional foi criado pela LOAS e é regulamentado pelo Decreto nº 1605/95, que disciplina sua finalidade e a forma de utilização dos recursos no âmbito federal.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em