Flashcard FC724675
Quais são as responsabilidades essenciais dos Fundos de Assistência Social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são as responsabilidades essenciais dos Fundos de Assistência Social?
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Resposta
As responsabilidades essenciais dos Fundos de Assistência Social incluem a gestão dos recursos destinados à assistência social, a garantia de aplicação conforme a finalidade legal e o suporte ao financiamento de benefícios, serviços, programas e projetos sociais.Atividades típicas dos fundos incluem a arrecadação, a administração dos recursos e a transferência para ações previstas na política de assistência social.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do objetivo do Fundo Nacional e suas destinações primárias, então decore a redação sobre financiar o benefício de prestação continuada e apoiar serviços, programas e projetos.
• Fique atento porque a prova pode confundir instância de financiamento com instância gestora, então diferencie que os fundos financiam e as gestões executam as ações operacionais do serviço.
• Outro ponto importante é a vinculação entre LOAS e o Decreto nº 1605/95 como origem e regulamentação, que costuma aparecer em questões de enquadramento legal.
• Lembre-se de listar as três esferas (municipal, estadual, federal) quando a questão tratar do Sistema Descentralizado e Participativo para não errar alternativas que omitem uma delas.
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