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O que deve conter o Plano Nacional de Assistência Social para apoiar a implantação do SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

O que deve conter o Plano Nacional de Assistência Social para apoiar a implantação do SUAS?
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Resposta

O Plano Nacional de Assistência Social reúne objetivos, metas, programas, responsabilidades e mecanismos de financiamento e avaliação que orientam a implantação e o funcionamento do SUAS em todo o país.

• Objetivos estratégicos e metas de cobertura e qualidade dos serviços prestados.
• Programas e ações prioritárias definidas por faixas territoriais e grupos populacionais vulneráveis.
• Distribuição de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Projeção orçamentária e fontes de financiamento para sustentação das ações.
• Mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados e impactos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra itens do plano como objetivos e fontes de financiamento, então decore ambos os elementos.
• Fique atento porque questões podem confundir programas nacionais com programas locais, portanto identifique a abrangência antes de responder.
• Outro ponto importante é a distinção entre metas e indicadores, que costuma aparecer em itens de múltipla escolha.
• Lembre-se de que responsabilidade federativa é tema recorrente e decisivo para responder corretamente.

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