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Como identificar e citar corretamente referências normativas em provas e peças administrativas?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Como identificar e citar corretamente referências normativas em provas e peças administrativas?
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Resposta

Identificar e citar normas exige indicar o tipo de ato normativo, o número, a data de publicação e, quando pertinente, o órgão expedidor, para garantir precisão e rastreabilidade da referência. A citação clara facilita a verificação e demonstra domínio técnico na redação de peças e resolução de questões.

Elementos essenciais para citar normas corretamente:
• Tipo de norma (Constituição, lei, decreto, portaria).
• Número e data de publicação.
• Nome ou ementa resumida da norma.
• Órgão expedidor quando relevante.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a forma correta de citação normativa em questões práticas, então pratique o padrão de identificação.
• Fique atento porque alternativas podem apresentar citações incompletas ou imprecisas, então verifique número e data.
• Outro ponto recorrente é distinguir tipos de atos normativos por hierarquia e eficácia, que costuma aparecer em questões de interpretação normativa.
• Lembre-se de que precisão na citação demonstra rigor técnico e evita eliminar alternativas que contenham pequenos erros.

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