Flashcard FC724733
Qual é a natureza e a função da NOB/SUAS aprovada pela Resolução?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é a natureza e a função da NOB/SUAS aprovada pela Resolução?
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Resposta
A NOB/SUAS é uma norma operacional básica que organiza diretrizes, competências e procedimentos para a gestão do Sistema Único de Assistência Social, servindo como referência para a articulação entre os níveis de governo e para a operacionalização das políticas de assistência social no país.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição da natureza da norma, pedindo que o candidato aponte que se trata de uma norma operacional básica para o SUAS, então fixe essa expressão-chave.
• Fique atento porque a banca pode tentar confundir com plano ou programa, então destaque que a NOB/SUAS organiza procedimentos e competências, não é um plano de ação operativo imediato.
• Outro ponto importante é relacionar a norma à gestão federativa; questões costumam pedir a função de orientar a articulação entre entes, então memorize essa função.
• Lembre-se de que a norma tem caráter orientador e não cria benefícios diretos, o que é ponto comum em alternativas de prova.
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