Flashcard FC724734
Quais encaminhamentos institucionais a Resolução determina para legitimar a NOB/SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais encaminhamentos institucionais a Resolução determina para legitimar a NOB/SUAS?
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Resposta
A Resolução determina encaminhamentos formais para dar visibilidade e legitimidade à NOB/SUAS junto aos diferentes níveis de governo e às instâncias políticas, fortalecendo sua circulação e adoção no âmbito federal, estadual e municipal.• Encaminhar o texto à Presidência da República para ciência institucional e articulação executiva.
• Registrar o envio ao Congresso Nacional para conhecimento dos poderes legislativo e eventual controle político.
• Distribuir o texto aos demais entes federados para promover harmonização e implementação nas unidades federativas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra quais foram os destinatários do encaminhamento institucional, então memorize Presidência, Congresso e entes federados como trio básico.
• Fique atento porque a banca pode propor que o CNAS encaminhou apenas aos entes federados, o que é impreciso; identifique sempre os destinatários completos para responder corretamente.
• Outro ponto comum é distinguir encaminhamento para ciência e encaminhamento para implementação, então entenda que aqui o envio visa ciência e legitimação política, além da mobilização federativa.
• Lembre-se de que o encaminhamento não equivale à publicação automática; isso costuma ser explorado em alternativas para confundir o candidato.
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