Flashcard FC724740
Quais são os entes federados envolvidos no pacto previsto pela NOB/SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são os entes federados envolvidos no pacto previsto pela NOB/SUAS?
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Resposta
O pacto estabelecido pela NOB/SUAS envolve a cooperação e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo, visando implementar e consolidar o SUAS por meio de instâncias de articulação, pactuação e deliberação. A participação dos entes federados é essencial para legitimidade, financiamento e coordenação das ações de assistência social no território nacional.Entes federados envolvidos:
• União.
• Estados e Distrito Federal.
• Municípios.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação dos três entes federados participantes do pacto. Fique atento à precisão dos termos União, Estados/DF e Municípios.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que confundem instância técnica com ente federado, então diferencie claramente unidades de governo de comissões ou conselhos.
• Outro ponto frequente é relacionar competências entre os entes, que costuma aparecer em itens sobre responsabilidades partilhadas.
• Lembre-se de que o vínculo entre os entes é um dos elementos centrais da NOB/SUAS para não ser induzido por alternativas que isolam a responsabilidade em apenas um nível de governo.
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