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Quais funções operacionais a NOB/SUAS desempenha na gestão do SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais funções operacionais a NOB/SUAS desempenha na gestão do SUAS?
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Resposta
A NOB/SUAS cumpre funções operacionais de orientação técnica, normatização das instâncias de governança e organização da pactuação entre os entes federados, servindo como parâmetro para a gestão, financiamento e monitoramento das ações socioassistenciais. Essas funções permitem uniformizar procedimentos e fortalecer a cooperação interfederativa no âmbito do SUAS.Principais funções operacionalizadas pela NOB/SUAS:
• Orientar a implementação técnica e administrativa do SUAS.
• Normatizar as instâncias de articulação, pactuação e deliberação.
• Organizar a pactuação e cooperação entre os entes federados.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra as funções básicas da NOB/SUAS, então decore a tríade orientação, normatização e pactuação.
• Fique atento porque questões podem confundir função normativa com execução direta de serviços, então lembre que a NOB orienta e regulamenta, não executa serviços locais.
• Outro ponto importante é a relação com financiamento e monitoramento, que costuma aparecer em itens que pedem atribuições da norma.
• Lembre-se de diferenciar funções operacionais da NOB de atribuições específicas de municípios ou estados para não cair em alternativas equivocadas.
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