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Qual o papel das NOB/97 e NOB/98 na operacionalização da Política Nacional de Assistência Social?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Qual o papel das NOB/97 e NOB/98 na operacionalização da Política Nacional de Assistência Social?
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Resposta

As NOB/97 e NOB/98 funcionaram como normas operacionais que detalharam mecanismos de gestão, cooperação federativa e critérios de financiamento, traduzindo princípios da política em procedimentos administrativos e fluxos de responsabilidade entre União, estados e municípios.

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