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Quais são as características essenciais do SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais são as características essenciais do SUAS?
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Resposta

São características essenciais do SUAS que definem seu modo de funcionamento e objetivos no campo da Assistência Social, orientando a organização dos serviços e a relação entre governo e sociedade.

• Não-contributivo. O acesso não depende de contribuição prévia do usuário, sendo sustentado por recursos públicos gerais.
• Descentralizado. A gestão é distribuída entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para aproximar serviços da população.
• Participativo. As decisões e o controle social envolvem conselhos e conferências que representam usuários e sociedade civil.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a enumeração das características (não-contributivo, descentralizado, participativo), então decore a tríade e suas implicações práticas no atendimento público.
• Fique atento porque as alternativas podem apresentar prioridades invertidas, então identifique sempre se o item refere-se a financiamento, gestão ou participação para evitar erro.
• Outro ponto importante é distinguir não-contributivo de seguridade social contributiva, que costuma aparecer em itens comparativos; enfatize a fonte de financiamento para responder corretamente.
• Lembre-se de que a participação se dá por meio de instâncias de controle social, esse detalhe é recorrente em questões de múltipla escolha.

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