Flashcard FC724753
O que significa ser o SUAS um sistema não-contributivo?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
O que significa ser o SUAS um sistema não-contributivo?
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Resposta
Ser não-contributivo significa que os benefícios, serviços e programas da Assistência Social não exigem contribuição prévia dos usuários para acesso, financiando-se por recursos públicos gerais e orçamentos públicos. Essa característica diferencia o SUAS de regimes contributivos, pois o critério de acesso é a necessidade social e não vínculo laboral ou contribuição previdenciária.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens comparativos entre sistemas contributivos e não-contributivos, então destaque a fonte de financiamento e o critério de acesso como elementos-chaves para acertar a questão.
• Fique atento porque podem confundir não-contributivo com ausência de recursos; esclareça na prova que há financiamento público, apenas não vinculado a contribuições individuais.
• Outro ponto frequente é relacionar não-contributivo ao princípio de universalidade parcial da Assistência Social, verifique o contexto da alternativa.
• Lembre-se de que a necessidade social é o critério central para acesso a benefícios do SUAS, não a contribuição laboral.
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