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Como funciona a gestão compartilhada no SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Como funciona a gestão compartilhada no SUAS?
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Resposta

A gestão compartilhada no SUAS é o modelo de administração que divide responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promovendo cofinanciamento, cooperação técnica e participação social para implementar de forma articulada serviços e programas de Assistência Social. Esse arranjo visa garantir consistência nacional na oferta de direitos, ao mesmo tempo em que considera as especificidades locais em cada ente federativo.

1. Cofinanciamento. Recursos são partilhados entre os entes para financiar serviços e benefícios.
2. Cooperação técnica. Troca de conhecimentos, normas e assistência técnica para qualificar a gestão.
3. Divisão de responsabilidades. Cada esfera tem atribuições definidas para planejar, executar e fiscalizar ações.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a tríade gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação técnica, então memorize a relação funcional entre esses elementos.
• Fique atento porque alternativas podem sugerir que o cofinanciamento atribui exclusividade a um ente; isso é incorreto, o financiamento é partilhado.
• Outro ponto recorrente é identificar exemplos de cooperação técnica entre esferas, frequentemente apresentados em estudos de caso na prova.
• Lembre-se de relacionar divisão de responsabilidades com mecanismos de controle social para responder com segurança.

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