Flashcard FC724758
Como se divide a responsabilidade entre os entes federativos no SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como se divide a responsabilidade entre os entes federativos no SUAS?
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Resposta
A divisão de responsabilidades no SUAS distribui competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para planejar, financiar, executar e controlar as ações da Assistência Social, assegurando que cada esfera atue conforme suas atribuições e capacidades para a efetivação de direitos. Esse modelo busca complementaridade entre os entes, combinando diretrizes nacionais com adaptações locais para aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.• União. Define normas nacionais, financia programas e coordena a política em nível federal.
• Estados e Distrito Federal. Articulam a execução em escala regional, apoiam municípios e complementam financiamento e normatização quando necessário.
• Municípios. São responsáveis pela oferta direta dos serviços e pela gestão cotidiana do SUAS junto às populações locais.
• Controle e articulação. Todos os entes participam de mecanismos de controle social e cooperação técnica para garantir coesão do sistema.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar itens sobre competências específicas de cada ente; identifique se a ação descrita é normativa, de articulação regional ou de execução local para responder corretamente.
• Fique atento porque questões podem atribuir execução direta a entes que têm função de apoio, procure a palavra-chave da competência para evitar a pegadinha.
• Outro ponto frequente é cobrar exemplos de cofinanciamento entre esferas; saiba relacionar quem financia e quem executa em situações práticas.
• Lembre-se de que o controle social envolve todos os níveis, essa conexão é recorrente em alternativas de múltipla escolha.
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