Flashcard FC724765
Qual o papel do fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil e do controle social no SUAS?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual o papel do fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil e do controle social no SUAS?
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Resposta
O fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil e a valorização do controle social significam promover participação organizada, transparência e responsabilização nas decisões sobre a política de assistência social, por meio de conselhos, conferências e espaços deliberativos. Esses mecanismos asseguram que os usuários e a sociedade influenciem planejamento, execução e avaliação das ações, contribuindo para legitimidade, fiscalização e aperfeiçoamento contínuo do sistema.Mecanismos de participação e controle social:
• Conselhos de Assistência Social e conferências que deliberam, fiscalizam e participam da formulação de políticas públicas no âmbito do SUAS.
• Participação dos usuários e organizações da sociedade civil nos processos de planejamento, execução e avaliação das ações socioassistenciais. • Transparência e prestação de contas como instrumentos para qualificar a participação cidadã e a fiscalização das políticas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o papel dos conselhos e das conferências como espaços de deliberação e controle, então saiba diferenciar suas atribuições.
• Fique atento porque podem perguntar sobre legitimidade da participação versus representação formal, portanto entenda composição e atribuições dos conselhos. • Outro ponto comum é relacionar controle social com transparência e prestação de contas, que frequentemente aparecem juntos nas questões.
• Lembre-se de que controle social não é consultivo apenas, mas possui poder deliberativo em várias instâncias do SUAS.
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