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Quais instrumentos institucionalizados asseguram a participação e o controle na assistência social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais instrumentos institucionalizados asseguram a participação e o controle na assistência social?
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Resposta
Os instrumentos institucionalizados formalizam espaços de diálogo e controle entre Estado e sociedade, permitindo que decisões de política pública sejam discutidas, monitoradas e aprimoradas coletivamente.Exemplos de instrumentos e espaços de participação e controle:
• Conselhos de políticas sociais e conselhos de assistência social.
• Conferências nacionais, estaduais e municipais.
• Ouvidorias e canais de comunicação com usuários.
• Mecanismos de transparência e acesso à informação, como portais públicos.
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