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De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda: Qual é a finalidade e o público-alvo do Benefí
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual é a finalidade e o público-alvo do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?.
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Resposta
O BPC é um benefício de caráter continuado previsto na legislação brasileira destinado a garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimento de longo prazo para participação plena na sociedade, desde que atendam aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica estabelecidos em lei ou regulamento.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o público-alvo do BPC, então memorize que ele atende idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
• Fique atento porque questões podem enfatizar critérios de deficiência e limitações para participação social, portanto entenda a concepção ampla de incapacidade utilizada pela política pública.
• Outro ponto frequente é relacionar o BPC à LOAS, tema que exige ligação entre benefício e base legal nas alternativas.
• Lembre-se de que o BPC é benefício não contributivo, o que frequentemente aparece para diferenciar de benefícios previdenciários.
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