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De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda: Quais são os atores e a dinâmica de gestão na
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são os atores e a dinâmica de gestão na rede socioassistencial?.
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Resposta
A gestão da rede socioassistencial envolve múltiplos atores, incluindo a gestão pública federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e conselhos de assistência social, articulados em arranjos de co-responsabilidade que definem oferta de serviços, financiamento, controle social e execução operacional, garantindo participação e controle democrático.Atores e funções principais:
• Gestão pública em níveis federativo, estadual e municipal: responsável pela formulação, financiamento e coordenação da política pública.
• Organizações da sociedade civil: executoras de serviços e parceiras na oferta, por meio de instrumentos de parceria e contrato.
• Conselhos de assistência social: espaços de controle social, deliberação e fiscalização das políticas locais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra identificação de papéis entre governo, sociedade civil e conselhos, então saiba quem formula, quem executa e quem controla.
• Fique atento porque questões podem confundir execução com formulação; verifique verbos como “deliberar” e “executar” nas alternativas.
• Outro ponto recorrente é a ênfase na co-responsabilidade e no financiamento compartilhado, tema que costuma aparecer em questões de gestão pública.
• Lembre-se de que os conselhos têm papel de controle social e devem ser destacados para distinguir deles os órgãos executores.
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