Flashcard FC724887
Quais regras socioeconômicas são aplicadas na avaliação do BPC?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais regras socioeconômicas são aplicadas na avaliação do BPC?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Na prática administrativa e jurisdicional, a verificação da condição socioeconômica para o BPC utiliza o critério da renda per capita, comumente adotando-se o patamar de um quarto do salário mínimo por pessoa como referência para caracterizar situação de vulnerabilidade econômica, sem prejuízo da análise ampliada de fatores familiares e de exclusão social.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em