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Como se dá a compatibilidade entre BPC, benefícios eventuais e programas de transferência de renda?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Como se dá a compatibilidade entre BPC, benefícios eventuais e programas de transferência de renda?
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Resposta
A compatibilidade entre BPC, benefícios eventuais e programas de transferência de renda depende das regras específicas de cada benefício; em linhas gerais, benefícios eventuais e transferências de caráter emergencial podem conviver com o BPC quando não houver vedação expressa, mas o recebimento de benefício previdenciário contributivo que garanta renda equivalente ou superior ao BPC pode ensejar sua cessação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em