Flashcard FC724903
Qual o alcance e a função do princípio da subsidiariedade na cooperação federativa?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Qual o alcance e a função do princípio da subsidiariedade na cooperação federativa?
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Resposta
O princípio da subsidiariedade determina que as decisões e ações públicas devem ser desempenhadas pelo ente federativo mais próximo da população sempre que este tenha capacidade técnica e operacional, cabendo ao nível superior apoiar, suplementar ou coordenar quando a escala, complexidade ou recursos excedam a capacidade local.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em