Flashcard FC724904
Quais são os instrumentos voluntários de cooperação intergovernamental mais comuns?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais são os instrumentos voluntários de cooperação intergovernamental mais comuns?
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Resposta
Os instrumentos voluntários de cooperação intergovernamental são mecanismos legais que permitem a articulação entre entes federados para a execução conjunta de políticas públicas, permitindo acordos flexíveis e adaptados às necessidades regionais.• Convênio de cooperação, usado para parcerias com objetivos específicos e prazo determinado.;
• Consórcio público, formado para prestação continuada de serviços ou gestão compartilhada em escala regional.;
• Termos de parceria e acordos técnicos, empregados para cooperação instrumental e troca de know-how entre entes públicos.
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