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Quais as diferenças práticas entre convênio de cooperação e consórcio público?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais as diferenças práticas entre convênio de cooperação e consórcio público?
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Resposta
O convênio de cooperação é um acordo administrativo, geralmente de curta ou média duração, para execução conjunta de ações ou projetos com responsabilidades definidas entre as partes, enquanto o consórcio público implica a criação de uma entidade própria para gestão permanente ou continuada de serviços regionais, com estrutura administrativa e regime jurídico específico.• O convênio costuma ser mais flexível e de menor duração.;
• O consórcio exige formalização maior, dotação de estrutura e previsibilidade orçamentária.;
• O convênio foca em projeto ou ação específica, o consórcio busca gestão integrada e continuada.
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