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Qual a finalidade dos pactos de aprimoramento de gestão celebrados pelo Distrito Federal?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Qual a finalidade dos pactos de aprimoramento de gestão celebrados pelo Distrito Federal?
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Resposta

Os pactos de aprimoramento de gestão têm por objetivo aprimorar a capacidade administrativa e a eficiência da execução das políticas socioassistenciais por meio de compromissos formais entre gestores, promovendo melhores práticas e responsabilização administrativa.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a finalidade dos pactos de gestão, então pontue sua ligação com melhoria da capacidade administrativa e eficiência da política.
• Fique atento porque questões podem confundir pactos com instrumentos normativos, então destaque o caráter contratual e de compromisso entre gestores.
• Outro ponto comum é relacionar pactos a transferência de recursos condicionada ao cumprimento de metas, que pode aparecer em itens práticos.
• Lembre-se de que pactos visam gestão e não regulamentação isolada para evitar escolher alternativas que tratam apenas de normas.

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