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Quais incentivos a União pode conceder ao Distrito Federal para fortalecer o SUAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais incentivos a União pode conceder ao Distrito Federal para fortalecer o SUAS?
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Resposta

A União oferece incentivos financeiros e técnicos ao Distrito Federal para fortalecer a gestão e a oferta de serviços do SUAS, abrangendo desde partilha de recursos até apoio para infraestrutura e sistemas de informação.

• Participar da partilha dos recursos relativos a programas, garantindo aporte federal para ações locais.
• Receber recursos da União para construção e implantação de Centros de Referência Especializados de média e alta complexidade, ampliando a rede de atendimento.
• Receber apoio técnico e recursos da União para fortalecimento da capacidade de gestão, como formação e assessoramento institucional.
• Receber apoio técnico e financeiro para instalação e operação do Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação do Distrito Federal, melhorando a governança e a transparência.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma listar incentivos e pedir que o candidato identifique quais são federais, então memorize os quatro tipos principais: partilha, infraestrutura, gestão e sistemas de informação.
• Fique atento porque a prova pode apresentar alternativas que confundem apoio técnico com obrigação de financiamento integral; diferencie incentivo técnico de repasse financeiro.
• Outro ponto frequente é citar Centros de Referência Especializados como exemplo de uso de recursos, portanto destaque essa aplicação.
• Lembre-se de relacionar apoio ao sistema de informação com monitoramento e avaliação, para não errar em itens que dissociam essas funções.

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