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Flashcard FC724926

Qual é o papel do gestor federal e do parecer técnico no processo de comprovação?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Qual é o papel do gestor federal e do parecer técnico no processo de comprovação?
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Resposta

O gestor federal responsável pela assistência social avalia o cumprimento das responsabilidades e requisitos pelo Distrito Federal e, com base nessa avaliação, o Governo Federal elabora um parecer técnico que fundamenta o encaminhamento à instância superior para deliberação coletiva.

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