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Qual é a responsabilidade da União sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Qual é a responsabilidade da União sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
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Resposta

A União coordena a gestão do BPC, orientando normas e procedimentos para a concessão, manutenção e avaliação do benefício, além de integrar a política do BPC às demais ações de proteção social para garantir sua operacionalização e controle.

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