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Quais instrumentos comprovam a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais instrumentos comprovam a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social?
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Resposta
A aprovação do Plano Municipal de Assistência Social deve ser demonstrada por registros que evidenciem tanto o conteúdo programático quanto a formal aprovação pelo conselho, assegurando vinculação entre planejamento e controle social.São exigidos a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social com programação física e financeira atualizada e a ata do CMAS que aprova o plano.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra identificação dos documentos que comprovam a aprovação do plano, então memorize a exigência da programação física e financeira atualizada e da ata de aprovação pelo conselho.
• Fique atento porque a prova pode confundir aprovação com simples elaboração do plano, então destaque que a ata do conselho é o elemento que valida a aprovação formal.
• Outro ponto importante é diferenciar documentos de conteúdo do plano e documentos de aprovação, pois cada um tem finalidade distinta na habilitação.
• Lembre-se de que a existência do plano sem a ata de aprovação não comprova regularidade institucional.
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