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Quais documentos comprovam a alocação e execução de recursos próprios no FMAS?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

De acordo com o assunto Políticas Públicas e Programas Governamentais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), responda:

Quais documentos comprovam a alocação e execução de recursos próprios no FMAS?
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Resposta

A comprovação da alocação e execução de recursos próprios no FMAS requer evidências contábeis e orçamentárias que demonstrem previsão legal do gasto e efetiva movimentação financeira, permitindo auditoria e controle fiscal.

São exigidos a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) que contenha dotação para o FMAS e o balancete do FMAS relativo ao último trimestre como demonstrativo de execução financeira.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma perguntar quais documentos comprovam execução financeira do FMAS, por isso associe sempre LOA e balancete como prova complementar.
• Fique atento porque a prova pode apresentar outros documentos contábeis e pedir para indicar os essenciais, então priorize LOA e balancete do último trimestre.
• Outro ponto recorrente é distinguir previsão orçamentária de execução financeira, então saiba que LOA trata da previsão e o balancete comprova execução.
• Lembre-se de que ausência de balancete recente compromete a comprovação da execução, mesmo com previsão orçamentária.

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