Flashcard FC724968
Quais consequências decorrem da ausência dos instrumentos de comprovação exigidos para habilitação municipal?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quais consequências decorrem da ausência dos instrumentos de comprovação exigidos para habilitação municipal?
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Resposta
A falta dos documentos exigidos para comprovação pode resultar em indeferimento da habilitação, suspensão ou bloqueio de repasses e na determinação de diligência para regularização, afetando a capacidade de gestão dos programas sociais e a obtenção de recursos federais ou estaduais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em