Flashcard FC724977
Quem elabora e quem aprova o Plano de Assistência Social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Quem elabora e quem aprova o Plano de Assistência Social?
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Resposta
A elaboração do plano é responsabilidade do órgão gestor da assistência social, que organiza tecnicamente as propostas e projeções financeiras, enquanto a aprovação compete ao Conselho de Assistência Social, que exerce o controle social ao deliberar sobre prioridades e adequações do documento.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do papel do órgão gestor e do conselho, então memorize quem elabora e quem aprova o plano para evitar inversões de responsabilidade nas alternativas.
• Fique atento porque podem surgir questões que misturam instâncias federativas; responda sempre com a atribuição do órgão gestor e a deliberação do conselho, sem confundir com instâncias consultivas.
• Outro ponto importante é a ideia de controle social através do conselho, que costuma ser cobrada em provas como elemento essencial da aprovação.
• Lembre-se de que homologação administrativa não substitui a aprovação pelo conselho quando a norma exige participação social.
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